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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17
Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo
Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25
Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:11
Debate sobre a prisão em Segunda Instância
O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48
Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:49
Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:19
Recurso de Revista. Horas Extras. Critério de Dedução

OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:19
Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Decreto-lei 1.512/76.

Prescrição. Termo Inicial. Recurso Especial Repetitivo N. 1,028.592/RS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:30
O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:03
Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:26
Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.
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Array Publicado em 2014-08-08T16:20:19+00:00
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro Dias Toffoli que negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4443, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra dispositivos da Resolução nº. 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição

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